Termos de Uso

1. Identificação

Estes Termos regem a relação entre você ("cliente") e DANIEL SILVA SIQUEIRA, CNPJ 37.123.157/0001-14, com sede na Alameda Itaperuna, 642, Caixa D'Água, Vinhedo/SP, CEP 13282-588 ("Azuli").

2. Aceitação

Ao utilizar o site, criar uma conta ou finalizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor não utilize o serviço.

3. Cadastro e responsabilidade

As informações fornecidas no cadastro ou no checkout devem ser verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade da sua sessão; comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Produtos

A Azuli comercializa azulejos personalizados, canecas e demais itens decorativos produzidos sob demanda com base nas imagens, textos e opções escolhidas pelo cliente. Como cada peça é única, o produto não possui estoque pronto e é confeccionado após a confirmação do pagamento.

5. Preços e pagamento

Os preços apresentados no site são em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. O frete é calculado em função do CEP de entrega e exibido antes da finalização do pedido. Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto, processados pelo Mercado Pago. O pedido só entra em produção após a aprovação do pagamento.

6. Prazos de produção e entrega

O prazo total é a soma do prazo de produção (tipicamente de 3 a 7 dias úteis) com o prazo de entrega da transportadora escolhida no checkout. Atrasos causados por terceiros (transportadoras, intempéries, eventos de força maior) fogem do nosso controle, mas faremos esforço razoável para acompanhar e informar.

7. Cancelamento e direito de arrependimento

Você pode cancelar o pedido sem custos enquanto a produção não tiver iniciado. Após o início da produção, o cancelamento é avaliado caso a caso.

O direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC (7 dias após o recebimento) aplica-se às compras à distância. Em produtos personalizados, pedimos que o cliente esteja certo das escolhas antes de concluir a compra, mas mantemos canal de avaliação caso o arrependimento seja exercido — veja a página de Trocas e Devoluções.

8. Garantia legal e defeitos

Garantia legal conforme art. 26 do CDC: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis a contar do recebimento. Em caso de defeito de fabricação, entre em contato pelos canais oficiais e providenciaremos a substituição ou reembolso conforme regras de Trocas e Devoluções.

9. Propriedade intelectual

O cliente é o único responsável pelas imagens, textos e demais conteúdos enviados para personalização e declara ser titular ou possuir autorização para utilizá-los. A Azuli não realiza verificação prévia e não responde por uso indevido de material protegido por direitos autorais, de imagem ou de marca de terceiros.

O nome "Azuli", o logotipo e os elementos visuais deste site são de propriedade da Azuli e não podem ser reproduzidos sem autorização.

10. Uso aceitável

É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico, que incite violência ou viole direitos de terceiros. Pedidos com esse tipo de conteúdo serão cancelados e podem ensejar a comunicação às autoridades.

11. Limitação de responsabilidade

A Azuli não responde por (i) danos indiretos, lucros cessantes ou consequenciais; (ii) indisponibilidade temporária do site por manutenção; (iii) atos ou omissões de terceiros (transportadoras, processadores de pagamento, provedores). Nada nesta cláusula limita as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Vinhedo/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo da faculdade do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.

13. Contato

Dúvidas, reclamações ou solicitações: azulioficial@gmail.com ou WhatsApp (11) 94477-3286.