Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política descreve o tratamento de dados pessoais realizado por DANIEL SILVA SIQUEIRA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.123.157/0001-14, com sede na Alameda Itaperuna, 642, Caixa D'Água, Vinhedo/SP, CEP 13282-588 ("Azuli", "nós"). Para efeito da Lei 13.709/2018 (LGPD), atuamos como controlador dos seus dados.

Canal de contato para assuntos de privacidade: azulioficial@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

• Cadastrais: nome, e-mail, telefone (opcional) — informados durante o cadastro ou compra.
• De entrega: endereço completo, CEP, complemento.
• Fiscais: CPF (necessário ao processamento do pagamento pelo Mercado Pago e emissão de nota fiscal).
• De pagamento: dados do meio de pagamento são tratados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos número de cartão.
• De pedido: imagens enviadas para personalização, itens, histórico de compras, status.
• Técnicos: IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas e cookies essenciais para o funcionamento do site.

3. Bases legais

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para processar pedidos, cobrar, enviar produtos e prestar suporte.
• Obrigação legal — emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.
• Consentimento — comunicações de marketing e cookies não essenciais (você escolhe no banner de cookies).
• Legítimo interesse — prevenção a fraude e segurança da operação.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos somente o estritamente necessário com os operadores que prestam serviço para nós:

• Mercado Pago (Mercado Pago.com Representações Ltda.) — processamento de pagamentos.
• Melhor Envio — cálculo de frete e emissão de etiquetas.
• Resend — envio dos e-mails transacionais (confirmação, aprovação de pagamento etc.).
• Provedor de infraestrutura — hospedagem e armazenamento dos arquivos enviados.

Nunca vendemos seus dados. Compartilhamento com autoridades só ocorre mediante ordem judicial ou exigência legal específica.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (em especial fiscais, que podem chegar a 5 anos após a operação). Após esse prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o carrinho funcionar, manter sua sessão e proteger contra fraude. Cookies analíticos e de marketing só são ativados se você consentir no banner exibido na primeira visita. Você pode rever sua escolha limpando os cookies do navegador.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento e/ou opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse.

Para exercer estes direitos, acesse /conta (baixar dados em JSON ou excluir a conta) ou fale conosco em azulioficial@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso baseado em autenticação, monitoramento de eventos e segregação de credenciais. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos para reduzir o risco.

9. Crianças e adolescentes

Nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você acredita que seu filho enviou dados, entre em contato para que possamos removê-los.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na home do site. A data de atualização sempre constará no topo desta página.

11. Reclamações à ANPD

Você pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd) caso entenda que algum direito não foi atendido por nós.